Processo 150760/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 13:29
Autuado em 05/04/2006 13:29
Apensado ao Processo 17086/08 em 30/01/2008 16:51
Oficio de encaminhamento 075/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1689/2007 da Segunda Câmara, de 21/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2007 Acórdão   1689/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/11/2007 Acórdão   1689/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
31/10/2007   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
24/10/2007   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
17/10/2007   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
11/01/2008 10:44 do Protocolo nº 11762/08, referente solicitação de prazo.
16/05/2007 15:33 do Protocolo nº 184154/07, referente a documentos para esclarecimentos.
21/08/2006 16:43 do Protocolo nº 377277/06, referente pedido de prazo.
10/08/2006 10:02 do aviso de recebimento do ofício nº 753/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 390/2008
21/12/2007 130 Acórdão nº 1689/2007
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 2499/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2008 16:15 DP  
11/01/2008 11:59 SAUDI  
12/12/2007 16:47 S2C  
20/11/2007 10:21 SAUDI  
19/11/2007 12:16 S2C  
09/11/2007 17:04 DG  
17/10/2007 15:55 SAUDI  
17/10/2007 14:38 S2C  
10/08/2007 11:44 SAUDI  
01/08/2007 09:42 SMPjTC Parecer nº 11635/2007 - desaprovação
21/05/2007 16:30 DCM Instrução nº 3086/2007 - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00 e art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
07/12/2006 09:39 SAUDI  
20/11/2006 10:44 GCAML  
06/11/2006 10:15 SMPjTC Parecer nº 20037/2006 - desaprovação
28/08/2006 15:14 DCM Instrução nº 5148/2006 - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
21/08/2006 16:56 GCAML  
06/04/2006 16:31 DCM Instrução nº 3036/2006 - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
05/04/2006 13:28 DP  

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